Princípio do acesso à justiça
Em verdade, o acesso à justiça[1] sempre foi pretendido pelos processualistas, visando a alcançar a todos a possibilidade de levar seus reclames ao…
Metas fiscais, pedaladas, TCU e pedido de impeachment – a retrospectiva da Coluna Fiscal em 2015
O ano de 2015 foi especialmente importante para o Direito Financeiro. Isto se deveu, infelizmente, às intempéries enfrentadas pelo Brasil nas…
Arbitragem e o novo CPC: um jogo em dois tempos (e uma prorrogação)
Olá, amigo leitor! Aqueles que me conhecem sabem de meu entusiasmo pelo estudo da arbitragem. Foi, inclusive, tema de minha tese de doutorado…
Breves comentários sobre as alterações da Lei Anticorrupção
A Lei 12.846, de 1.8.2013 (Lei Anticorrupção), dispõe sobre a responsabilidade administrativa e civil das pessoas jurídicas em virtude da prática de…
OAB divulga o calendário oficial de provas em 2016
Agora é oficial: A FGV continuará organizando o Exame de Ordem. As datas dos exames a serem realizados em 2016 foram confirmadas nesse domingo…
A improcedência liminar do pedido na contramão do dever de diálogo
Uma afronta ao princípio do contraditório? No artigo 332 do CPC/15, o legislador autorizou o magistrado a julgar liminarmente improcedente o (s)…
Maioria das seccionais da OAB aumentam o valor da anuidade em 2016
Qual estudante de Direito não sonho em conseguir a vermelhinha? É comum ouvir que é “preciso pagar um preço” para ser aprovado. A ironia da história…
Crime Militar – Controvérsias – Teoria do Cubo Impossível
O Programa Saber Direito – Aula, da TV Justiça, apresenta um curso sobre as controvérsias do crime militar. O promotor de Justiça Militar Adriano…
Castração química
Resumo: O autor chama à atenção para os procedimentos coercitivos contra os pacientes que tenha conotação humilhante e desumana. Considera a prática…