TRF-3 determina inscrição de defensores públicos na OAB
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3) manteve a obrigatoriedade de inscrição de defensores públicos nos quadros da…
No novo CPC, demandar contra precedente é litigância de má-fé?
Quando se propôs um Novo Código de Processo Civil para o Brasil, várias foram as propostas apresentadas pela comissão de juristas responsável pelo…
Há dez anos atrás?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Hoje veremos a expressão há dez anos atrás: Veja também: Há ou A? Concentração nos estudos A…
Adriana Augusta Telles de Miranda na Rádio Justiça
A Dra. Adriana Augusta Telles de Miranda concedeu entrevista à Rádio Justiça para apresentar a obra Adoção de Embriões Excedentários à Luz do Direito…
Prazo para recursos da 2ª Fase do XVIII Exame começam neste sábado
Já está disponível aqui o link para apresentar o recurso da 2ª Fase do XIX Exame de Ordem. O prazo começou neste sábado (13/02), ao meio dia, e vai…
Vulnerabilidade, igualdade e negócio jurídico processual no Novo CPC
1. Breve notícia sobre o Novo CPC[1]. Há décadas a comunidade jurídica, após vivenciar intensos debates sobre a necessidade de repensar as leis…
Dr. João Batista Lazzari apresenta a Pós-Graduação em Direito e Processo Previdenciário com ênfase no RGPS
O Prof. João Batista Lazzari apresenta o Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Previdenciário com ênfase no RGPS a ser realizado…
O CDC e O Capital – Circulação
O Código de Defesa do Consumidor (CDC), publicado em 11 de setembro de 1990,"comemorou" 25 anos! Se as relações de consumo fossem éticas e…
Divulgado resultado provisório dos aprovados no XVIII Exame
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) acaba de divulgar aqui o resultado preliminar dos aprovados no XVIII Exame de Ordem. Os bacharéis podem…