Edital de reaproveitamento para o XIX Exame
A OAB divulgou nesta sexta-feira (19/02) o edital de reaproveitamento da 2ª Fase para o XIX Exame, através deste edital quem passou na 1ª Fase do…
Abuso do direito
I – A aparente logomaquia do instituto. A expressão “abuso do direito” é a mais correta sob o ponto de vista técnico. Isto porque se evita a…
A privação momentânea dos sentidos no direito brasileiro
Sumário: O autor descreve de forma breve a condição de privação momentânea dos sentidos, antes adotada no Código de 1890, e suas marcantes diferenças…
Gramaticando: Quando devo usar “-izar” ou “-isar”?
Nesse vídeo, o professor Rodrigo Bezerra nos traz uma rápida orientação sobre o emprego dos sufixos verbais "-isar" e "-izar" formadores de verbos.…
Prequestionamento implícito para conhecimento do Recurso Especial
Estudo dirigido a julgados relevantes dos Tribunais Superiores no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay: Admite-se o prequestionamento implícito…
Aprenda a aprender
Em mais de uma década de magistério, perdi a conta dos alunos que me agradeceram por terem passado num concurso ou vestibular. Geralmente, eles não…
A prevalência do princípio da vida pregressa proba no direito eleitoral
EMENTA: 1.Princípio da não culpabilidade antecipada versus o princípio da vida pregressa proba. 2. O conflito de princípios. 3. Um estímulo aos…
O novo CPC e as “condições da ação”
Segundo a concepção eclética, conquanto abstrato o direito à ação, porque consiste no direito público subjetivo de invocar a tutela jurisdicional do…
É possível conciliar a audiência de custódia e a prisão por mandado?
Por Cleber Masson e Vinícius Marçal No plano internacional, o instituto da “audiência de custódia” (ou “audiência de apresentação”, como prefere o…