Direitos sociais como exigência para a Dignidade da Pessoa Humana no Estado Democrático
A evolução histórica, econômica e cultural da humanidade revela um longo caminho já percorrido, passando por diversos sistemas e regimes de…
Tutela jurisdicional sob a perspectiva do réu: sobre ação de conhecimento, reconvenção e execução
Quando se fala em tutela jurisdicional, a primeira ideia que vem à mente é a da proteção de um direito do autor, pois, afinal de contas, é ele quem…
Baseado no STF, juiz determina pagamento a ex-trabalhadores da Vasp
O novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que autoriza a execução da pena, após confirmação da condenação em 2º Grau, foi aplicado na…
Tutela provisória no novo CPC
Rennan Thamay aborda o tema tutela provisória no Novo CPC. Assista aqui: Veja também: Negócios jurídicos processuais no Novo CPC Prequestionamento…
Design aplicado nos serviços registrais de imóveis
“The evolution from open access to state, private, and mixed forms of owner- ship and from there to commons-based property rights is at the heart of…
Novo CPC reformado permite superação de decisões vinculantes
Foi recentemente aprovada a Lei 13.256, que reforma o novo Código de Processo Civil (CPC) antes mesmo de entrar em vigor. Até aí, nada demais. Também…
SuperaCast: Você sabe estudar Informática?
Olá pessoal, Pensei bastante no que escrever neste artigo. Então resolvi aproveitar nossa mais nova ferramenta e trazer dicas em formato de PodCast.…
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (Caed-Jus) lança edital de seleção de GTs
O Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (Caed-Jus) é iniciativa de uma rede de acadêmicos brasileiros e internacionais para o…
Resenhas por Fernando Vasconcelos: Recuperação judicial, extrajudicial e falência
Com autoria de LUIS FELIPE SALOMÃO E PAULO PENALVA SANTOS e já em segunda edição, foi publicado em outubro o livro RECUPERAÇÃO JUDICIAL E…