Direito & Justiça n. 17
Cobrança ou terrorismo? Quem nuca recebeu em sua casa um boleto de cobrança indevido ou cobrança telefônica ameaçadora? O CDC, inclusive, proíbe…
As Massas na Contemporaneidade: complexidade das manifestações e o direito público
O fenômeno das massas sempre desperta polêmicas. Há visões ambivalentes da mobilização de massas, pois, não obstante o fato de o exercício do direito…
A serendipidade heterogênea nas interceptações telefônicas em foro por prerrogativa de função
O que ocorre quando uma pessoa que tem foro por prerrogativa de função liga para um telefone interceptado legalmente. EMENTA: 1.HIPÓTESES DE…
Gramaticando: -idade ou -edade
Neste vídeo, o prof. Rodrigo Bezerra orienta os alunos quanto ao uso dos sufixos "-IDADE" e "-EDADE", para a formação de substantivos a partir de…
Arbitragem e Fazenda Pública
SUMÁRIO – 1. Introdução – 2. Cabimento da arbitragem para solução de conflitos envolvendo a Fazenda Pública – 3. Alguns limites da arbitragem para…
Cumprimento da sentença – disposições gerais – no Novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos das disposições gerais do cumprimento…
História da Segurança e Saúde no Trabalho no Brasil e no mundo
Vamos iniciar nosso estudo sobre a história da segurança e saúde no trabalho no Brasil em o mundo, a partir do conceito de trabalho, sua…
Gabaritar Ética foi o passo mais importante para a aprovação, diz ex-aluna
Somar 40 pontos dia 24 de julho. Com certeza, esse é objetivo de todo mundo que vai prestar a 1ª Fase do XX Exame de Ordem. Acertar as 10 questões -…
É possível a cobrança de preços diferenciados de acordo com a forma de pagamento?
Imagine a seguinte hipótese: um consumidor dirige-se a uma loja de perfumes e escolhe o produto que pretende adquirir. O preço do produto está…