Gramaticando: Posto isso ou posto isto?
Neste vídeo, o professor Rodrigo Bezerra tira a dúvida especialmente dos operadores do direito sobre o uso de POSTO ISSO e POSTO ISTO.…
Sutilezas do Novo CPC: Multa, agravo interno e exaurimento das instâncias ordinárias
Na hipótese de interposição de agravo interno contra decisão monocrática do relator, o art. 1.021, §4º impõe a imposição de multa se desprovido o…
Recorribilidade das interlocutórias e sistema de preclusões no Novo CPC – primeiras impressões
Área do Direito: Processual; Civil Resumo: O presente texto propõe-se a analisar o novo sistema de recorribilidade de interlocutórias no novo Código…
Mediação na Administração Pública
Reflexões sobre o posicionamento da Advocacia Geral da União nas ações de propriedade industrial. Por Rafael Carvalho Rezende Oliveira e Marcelo…
Evolução da legislação de SST no Brasil
Veremos neste artigo os principais eventos e dispositivos legais relativos à Segurança e Saúde do Trabalho no Brasil ocorridos a partir da publicação…
Cobrei manifestação da OAB sobre atrasos provocados por briga de torcidas
Protocolei, nesta terça-feira (05/04), na Ouvidoria da Ordem, pedido para que a OAB reveja a situação dos alunos prejudicados pelo conflito entre as…
A barulhenta condução ao silêncio
A operação Lava-Jato tem despertado novas técnicas de investigação, além das já existentes e previstas no ordenamento legal brasileiro. O que vem…
Pressupostos processuais x requisitos processuais
Tanto a lei como a doutrina e jurisprudência pátria utilizam-se indistintamente do termo pressupostos processuais para se referirem aos elementos…
Execução fundada em título extrajudicial no Novo CPC: disposições gerais
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da execução fundada em título…