Refugiados no Brasil
Considerando os fatos ocorridos nos últimos meses, especialmente os divulgados na Alemanha, Inglaterra e França, que revelam a gravidade da crise…
Antagonismo politico: razão econômica da sobrevivência e resistência.
O que vemos no país sobre os radicalismos de lado a lado, às vezes, amedrontam, às vezes, estimulam. Alguns homens do poder falam em perigo de morte…
Coisa julgada e questão prejudicial no Novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da coisa julgada e questão prejudicial.…
Deputado defende 50% de desconto na anuidade para novos advogados
O projeto de lei 4965/16, do deputado Laudivio Carvalho, concede 50% de desconto no valor da anuidade de advogado recém-formado inscrito na OAB, e…
Prova de esforço físico em concurso para médico legista
1. Introdução Ninguém é contrário que o gestor público, em favor da natureza da prestação de serviço dado à população, levando em conta a…
O Estado e o Capital – Política
Da mesma forma que a forma-jurídica, a forma-política depende da forma-mercadoria. O Estado é o órgão central por excelência da forma-política no…
Sutilezas do Novo CPC: Embargos de declaração nos juizados especiais
O art. 1.065 altera a lei 9.099/95 para atribuir aos embargos de declaração efeitos interruptivos. Desta forma, também nos juizados especiais a…
A responsabilidade civil no transporte de cortesia (carona)
O transporte de cortesia é um fato social que integra o cotidiano das cidades e dos campos. Quantas vezes assistimos uma pessoa, dirigindo seu…
Linhas fundamentais do Novo Código de Processo Civil Brasileiro
1. Introdução. Para que se compreendam adequadamente as linhas fundamentais do novo Código de Processo Civil brasileiro – promulgado pela Lei Federal…