Ônus da Impugnação Específica: dúvida razoável no Novo CPC
O Novo Código de Processo Civil, em vigor há um mês, traz consigo boas novas, velhas conquistas, inovações e frustrações, bem como o refinamento de…
O trâmite para execução de alimentos sofreu alterações com o novo CPC?
Nesse episódio da série CPC nas Entrelinhas, o professor Luiz Dellore explica o todo trâmite necessário para a execução de alimentos no novo CPC.…
Estatuto da OAB: Participação do Advogado na Investigação Criminal
A Lei n° 13.245/2016 alterou o Estatuto da OAB, no seu artigo 7° XIV e no parágrafo 10°, para trazer de forma mais expressa os direitos de…
Sutilezas do Novo CPC: Convenções processuais
Além da cláusula geral que prevê a disciplina das convenções processuais atípicas, o novo CPC, em diversas passagens, dispõe sobre as convenções…
Orçamento ou caos fiscal
Falta de planejamento e de respeito às leis orçamentárias as tornam peças de ficção O imperativo orçamentário é a gestão fiscal responsável. Após…
Sem conciliador não se faz a audiência inaugural do novo CPC
O CPC/2015 aposta muito na conciliação/mediação como instrumento de catalisação da prestação jurisdicional. [1] Erigiu-se o incentivo às práticas de…
Execução de título extrajudicial: execução por quantia certa no Novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da execução por quantia certa de título…
Advogada em São Paulo faz sustentação oral no TJ de Rondônia pela internet
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia realizou pela primeira vez uma sustentação oral via internet. Por meio de um aplicativo de…
É verdade que as partes farão as perguntas diretamente às testemunhas, na audiência de instrução e julgamento e na vigência do novo CPC?
Sim. O art. 459 da nova lei processual estabelece a regra de que as perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, começando pela…