Sutilezas do Novo CPC: Convenções processuais
Além da cláusula geral que prevê a disciplina das convenções processuais atípicas, o novo CPC, em diversas passagens, dispõe sobre as convenções…
Orçamento ou caos fiscal
Falta de planejamento e de respeito às leis orçamentárias as tornam peças de ficção O imperativo orçamentário é a gestão fiscal responsável. Após…
Sem conciliador não se faz a audiência inaugural do novo CPC
O CPC/2015 aposta muito na conciliação/mediação como instrumento de catalisação da prestação jurisdicional. [1] Erigiu-se o incentivo às práticas de…
Execução de título extrajudicial: execução por quantia certa no Novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da execução por quantia certa de título…
Advogada em São Paulo faz sustentação oral no TJ de Rondônia pela internet
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia realizou pela primeira vez uma sustentação oral via internet. Por meio de um aplicativo de…
É verdade que as partes farão as perguntas diretamente às testemunhas, na audiência de instrução e julgamento e na vigência do novo CPC?
Sim. O art. 459 da nova lei processual estabelece a regra de que as perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, começando pela…
Mais ou Mas?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Mais ou Mas? https://youtu.be/J_AOhmpBVzo Veja também: Mais…que ou Mais…do que?…
Direito & Justiça n. 19
O direito e as indenizações (II) Como afirmei em coluna anterior, o Direito brasileiro, especialmente o Civil, não é mais aquele conjunto de normas…
Sutilezas do Novo CPC: Prazo de Réplica
O novo CPC uniformizou os prazos de manifestação do autor quanto à resposta do réu. Agora, tanto a réplica para tratar de preliminares suscitadas ou…