Houveram ou Houve?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Houveram ou Houve? https://www.youtube.com/watch?v=iDvBCsY7xpY Veja também: Mais ou…
O bem de família vazio
A Lei n. 8.009/1990 representa uma das normas jurídicas de maior relevo prático na realidade jurídica brasileira. Baseada no trabalho acadêmico do…
CNJ afasta juiz que mandou prender funcionário da TAM
O Conselho Nacional de Justiça determinou o afastamento do juiz Marcelo Testa Baldochi, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). O…
Sutilezas do novo CPC: tutela provisória antecedente e o prazo de complementação da petição inicial
O novo CPC criou a chamada tutela provisória antecedente na hipótese de urgência, o que possibilita a apresentação de petição inicial contendo apenas…
O valor racional da prova médico legal
Cada vez mais se confirma a ideia de que a prova médico-legal deve ser constituída não apenas por um relato meramente descritivo sobre uma…
Homicídio mercenário e causas especiais de diminuição de pena
Um paradoxo dogmático. Resumo: O presente artigo aborda uma questão polêmica na interpretação de uma norma do Código penal brasileiro que diz…
Embargos à Execução de título extrajudicial no Novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos dos embargos à execução de título…
PUBLIEDITORIAL: Defensoria Pública e os novos desafios para os direitos humanos
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso realizará, muito em breve, concurso público de provas e títulos para ingresso na carreira de Defensor…
Gramaticando: Nacionalidade Brasileira ou Brasileiro?
Neste vídeo, o professor Rodrigo Bezerra explica a forma correta de se preencher um cadastro no que se refere ao item NACIONALIDADE. Para as pessoas…