Coercitividade no exercício do Poder de Polícia
1. O poder de polícia constitui um dos poderes administrativos, assim considerados aqueles que traduzem determinadas prerrogativas atribuídas por lei…
Licitações sustentáveis
Todos sabem que os grandes clientes detêm maior poder de negociação que os menores. Quem encomenda maiores quantidades tem mais possibilidade de…
Mesa Redonda – Precedentes e IRDR no CPC/15
Os professores Luiz Dellore, André Roque, Antônio Carvalho e Jaldemiro Ataíde Jr. se reúnem virtualmente para discutir a questão dos precedentes e do…
Homofobia ou heterointolerância?
Sumário: 1. A homossexualidade e o necessário combate à homofobia; 2. O respeito pela diferença e a liberdade de crítica; 3. Epílogo; Referências…
XX Exame não terá indicação de peça na 2ª Fase; confira o edital
O Conselho Federal da OAB informou que no XX Exame de Ordem não haverá indicação da peça prático profissional. A entidade levantou a possibilidade de…
O Novo CPC permite que a citação do condômino seja recebida pelo porteiro?
Um dos objetivos naturais de um Novo CPC seria trazer mais rapidez para os processos judiciais. Ainda que tenha se declarado que o objetivo do CPC…
Da possibilidade de afastamento da Súmula 377 do STF por pacto antenupcial
Em artigo recentemente publicado no Jornal O Liberal, de Belém do Pará, e replicado em várias páginas da internet, o Professor Zeno Veloso trouxe a…
Agravo de Instrumento no Novo CPC
Dierle Nunes discute o Agravo de Instrumento no Novo CPC durante o V Congresso Mineiro de Processo Civil. https://youtu.be/NDtqCu7E9S4 Veja também:…
Qual o impacto do Novo CPC nas Ações de Indenização por Perdas e Danos?
O inciso II do § 1º do art. 330 do novo CPC prevê que a formulação do pedido indeterminado é causa de indeferimento da petição inicial. Isso impacta…