Homofobia ou heterointolerância?
Sumário: 1. A homossexualidade e o necessário combate à homofobia; 2. O respeito pela diferença e a liberdade de crítica; 3. Epílogo; Referências…
XX Exame não terá indicação de peça na 2ª Fase; confira o edital
O Conselho Federal da OAB informou que no XX Exame de Ordem não haverá indicação da peça prático profissional. A entidade levantou a possibilidade de…
O Novo CPC permite que a citação do condômino seja recebida pelo porteiro?
Um dos objetivos naturais de um Novo CPC seria trazer mais rapidez para os processos judiciais. Ainda que tenha se declarado que o objetivo do CPC…
Da possibilidade de afastamento da Súmula 377 do STF por pacto antenupcial
Em artigo recentemente publicado no Jornal O Liberal, de Belém do Pará, e replicado em várias páginas da internet, o Professor Zeno Veloso trouxe a…
Agravo de Instrumento no Novo CPC
Dierle Nunes discute o Agravo de Instrumento no Novo CPC durante o V Congresso Mineiro de Processo Civil. https://youtu.be/NDtqCu7E9S4 Veja também:…
Qual o impacto do Novo CPC nas Ações de Indenização por Perdas e Danos?
O inciso II do § 1º do art. 330 do novo CPC prevê que a formulação do pedido indeterminado é causa de indeferimento da petição inicial. Isso impacta…
Não pode garotear 19: Fazer com que ou Fazer que?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Fazer com que ou Fazer que? https://youtu.be/xe6Lteymfkw Veja também: Não pode…
Considerações da lei falimentar no direito brasileiro em comparação ao direito francês
RESUMO O presente artigo traz breve comparação do Direito Falimentar brasileiro entre o Direito Francês das sociedades em dificuldades. Dessa forma,…
O que é Filosofia?
Gravamos alguns vídeos para discutir os Fundamentos de Filosofia do Direito de forma sucinta e didática, buscando um pensar mais rico sobre o mundo…