Gramaticando: Estados Unidos – Concordância
Neste vídeo, o professor Rodrigo Bezerra explica como se deve efetuar a concordância verbal com o nome "Estados Unidos". https://youtu.be/ZGjfC0NcpRI…
O Chamamento ao Processo no NCPC, no CC e no CDC (arts. 130 a 132)
1. Conceito De acordo com a doutrina, o chamamento ao processo difere da denunciação da lide. Enquanto esta visa ao direito de garantia ou de…
Teletrabalho e Direito à Desconexão
O rápido avanço da tecnologia tem permitido e ampliado o trabalho fora do estabelecimento do empregador, em razão da possibilidade de se manter…
O pedido de Henrique Meirelles
No último dia 7 de junho, o Ministro da Fazenda Henrique Meirelles encaminhou uma carta ao Ministro do Planejamento interino pedindo a inclusão no…
Efeito Demonstração
As decisões da Justiça ocasionam diversos efeitos. Elas podem dissuadir, estimular, punir; podem provocar sentimentos de segurança, revolta,…
Direito intertemporal e honorários de sucumbência
O CPC/1973 previa, no § 4º de seu art. 20, que os honorários, nas demandas que envolvessem o Poder Público, seriam fixados por equidade. O § 3º do…
Requiém para o artigo 1.029, § 2º (revogado), do Novo CPC
O novo Código de Processo Civil (NCPC) chegou prometendo amplo acesso à justiça, celeridade processual e efetividade na satisfação dos direitos,…
Retificação do edital do XX Exame altera conteúdo da 2ª Fase de Direito Civil
Na última sexta-feira, 10 de junho, a OAB retificou o edital do XX Exame de Ordem, na parte relativa ao conteúdo cobrado na 2ª Fase de Direito Civil.…
Irene Nohara na Rádio Justiça
A professora Irene Nohara concede entrevista à Revista Justiça, na Rádio Justiça, para apresentar sua obra "Fundamentos de Direito Público". A…