A mulher não tem voz como vítima de estupro na Justiça Criminal, afirma professora da UFRJ
O promotor Alexandre Couto Jopper fez uma piada sobre estupro durante uma prova oral para candidatos do MP-RJ, o delegado Alessandro Thiers foi…
Novo CPC ampliou sobremaneira os poderes do juiz
Tenho algumas vezes ouvido e lido que o novo Código de Processo Civil seria o “código dos advogados”.[1] Devo dizer, desde logo, que não concordo com…
Marcus Abraham na Rádio Justiça
O Desembargador Marcus Abraham concedeu entrevista à Revista Justiça, da Rádio Justiça, para apresentar sua obra Lei de Responsabilidade Fiscal…
Para onde vai a multa no Novo CPC?
O Poder Judiciário começa a destinar parte da multa resultante do descumprimento de ordens judiciais a fundos estaduais de defesa do consumidor.…
Decisão da Suprema Corte mantêm cotas raciais em universidades nos EUA
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu pela constitucionalidade das cotas raciais nas universidades. Dos atuais oito ministros, 4 entenderam que…
Não pode garotear 22: Menos ou Menas?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Menos ou Menas? https://youtu.be/5QJ8zS39fR8 Veja também: Não pode garotear 21: Ir…
Prostituição é ato lícito e o Superior Tribunal de Justiça reconheceu isso
Prostituição é ato lícito. Há muito vimos defendendo esse ponto de vista, que culminou com a publicação da nossa obra Prostituição, lenocínio e…
A Filosofia e o Direito
Gravamos alguns vídeos para discutir os Fundamentos de Filosofia do Direito de forma sucinta e didática, buscando um pensar mais rico sobre o mundo…
A Fazenda Pública pode pedir a Falência de um empresário?
Não obstante exista controvérsia doutrinária sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça tem diversos precedentes no sentido de que a Fazenda…