Gramaticando: Pleonasmos viciosos
Você conhece algum pleonasmo vicioso do tipo "hemorragia de sangue"? Assista ao vídeo e conheça alguns pleonasmos que devem ser evitados em nossa…
Oposição e nomeação à autoria: intervenções excluídas do Novo CPC?
A oposição e a nomeação à autoria eram espécies de intervenção de terceiros tratadas pelo CPC de 1973, respectivamente, nos arts. 56 a 61 e 62 a 69.…
Petição Inicial no Novo CPC
O professor e advogado Dierle Nunes, membro da comissão de juristas que assessorou no Novo CPC na Câmara dos Deputados e coautor da obra Novo CPC -…
131 magistrados estão em situação de risco no Brasil, afirma CNJ
O Brasil tem hoje 131 magistrados em situação de risco, em 36 tribunais do país. Esse é um dos principais resultados do Diagnóstico da Segurança…
Crime de Corrupção Eleitoral
“Art. 299. Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar…
Novo CPC, art. 229, § 2º: Inaplicabilidade à sustentação oral e aos atos orais
O art. 937 do CPC dispõe que a sustentação oral será apresentada após a exposição da causa pelo relator. A sustentação oral deverá, então, ser…
Súmula 577 do STJ: comprovação de trabalho rural anterior ao documento mais antigo
Já próximo do encerramento do primeiro semestre judiciário de 2016, o STJ entregou três boas surpresas à comunidade jurídica previdenciária. A 1ª…
A mulher não tem voz como vítima de estupro na Justiça Criminal, afirma professora da UFRJ
O promotor Alexandre Couto Jopper fez uma piada sobre estupro durante uma prova oral para candidatos do MP-RJ, o delegado Alessandro Thiers foi…
Novo CPC ampliou sobremaneira os poderes do juiz
Tenho algumas vezes ouvido e lido que o novo Código de Processo Civil seria o “código dos advogados”.[1] Devo dizer, desde logo, que não concordo com…