Dolo e culpa
O professor Paulo Busato explica e exemplifica o Dolo e a Culpa. https://youtu.be/lNhcxui1mug Veja também: Crítica ao modelo construtivista de…
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O poder constituinte, numa primeira definição, é o poder de criar a Constituição, de instituir o ordenamento jurídico supremo do Estado, e, pois, o…
Saiba mais sobre a Cooperação Internacional no Novo CPC, novidade importante nas atualizações do Código, na explicação do Professor Costa Machado!…
A Lei nº 6.019/1974 prevê a hipótese de responsabilização solidária da empresa tomadora dos serviços de trabalho temporário no caso de falência da…
Conforme desenvolvemos neste canal e em texto anterior, o Novo Código de Processo valorizou sobremaneira a desjudicialização, ou seja, a utilização…
A preclusão é a perda, extinção ou consumação de uma faculdade processual. Às partes são atribuídas faculdades, ou seja, tem a liberdade para…
O Prof. Felipe Quintella comenta uma questão da OAB sobre negócio jurídico condicional. https://youtu.be/uZsCb2xaYG8 Veja também: Repensando o…
A série "Eu, meu livro e o professor" apresenta a obra Curso de Direito Previdenciário, do professor Ítalo Romano. Nesse primeiro vídeo, o professor…
A medida provisória que reforma o ensino médio tem pontos positivos: a perspectiva de tempo integral nas escolas e a flexibilização do currículo, que…