Pílulas Novo CPC – #5
Veja a explicação do Professor Costa Machado sobre a Incompetência Relativa como questão preliminar de contestação no Novo Código de Processo Civil.…
Dica 015 – Estabilidades em face dos contratos por prazo determinado
Em regra, as estabilidades são incompatíveis com os contratos por prazo determinado. As exceções são a estabilidade decorrente de acidente de…
Permissões fortes e permissões fracas
Paulo Busato explica a diferença entre as permissões fortes e permissões fracas. https://youtu.be/WRc6VZbWbho?list=PLz4NJFjVBD9MSUu4JwM3yHSWSMdvB2phA…
Nulidades
Como todo ato jurídico, o ato processual tem como requisitos a capacidade do agente, a licitude do objeto e a forma prescrita ou não defesa em lei. A…
Afinal, o Delegado de Polícia pode ou não deixar de lavrar Auto de Prisão em Flagrante Delito?
Não é raro deparar alguns órgãos incumbidos também da persecução penal (Ministério Público, Poder Judiciário), agentes públicos e até mesmo advogados…
Serviços públicos
Serviço público é a atividade prestacional, titularizada, com ou sem exclusividade, pelo Estado, criada por lei, com o objetivo de atender as…
Meu Exame: “A OAB espera um saber do candidato que vai além daquele aprendido na faculdade”
Eu sou Júlia Santana Sales Prestei o XX Exame de Ordem em 2016. Estudei no Centro Universitário de Lavras (UNILAVRAS – MG) Minha disciplina na 2ª…
STF suspende efeitos de decisões da Justiça do Trabalho sobre ultratividade de instrumentos coletivos de trabalho
Conforme noticiado no site do Supremo Tribunal Federal[1], o ministro Gilmar Mendes, concedeu, aos 14.10.2016, medida cautelar para suspender todos…
Homenagem a Orlando Gomes por Edvaldo Brito
https://www.youtube.com/watch?v=1AOABbYBNg8&ab_channel=GENJuridico