Incitação ao crime
O Código Penal define, no seu Título IX – Dos Crimes contra a Paz Pública, no artigo 286, o tipo penal de incitação ao crime, que é “incitar,…
Direito Empresarial #004 – locação Empresarial
Em vídeos gravados para o livro Direito Empresarial da Série Método de Estudo OAB, o Professor Alessandro Sanchez comenta os principais pontos de…
Contribuição: Empregado, Avulso e Doméstico
Nesse sexto vídeo da série "Eu, meu livro e o professor", Ítalo Romano trata da contribuição. Aproveite! Veja também: Contribuição Princípio da…
Limites da responsabilidade ambiental objetiva
É impossível prever todas as consequências não desejadas de nossas ações. A ciência natural é, aqui, nossa maior esperança: seu método é a correção…
O pragmatismo como ideologia do Novo CPC
Desde a aprovação do Código, animaram-se diversas discussões sobre sua paternidade (DNA do Código), eventuais potencialidades e, mesmo, resistência…
Coluna Fiscal: avanços e retrocessos nos 16 Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
No dia 05 de maio de 2016, a Lei Complementar 101/2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), completou exatos 16 anos de vigência. Embora…
Minutos de Direito Constitucional – #014 – As Tarefas da Criatura
No vídeo de hoje o professor Sylvio Motta trata das tarefas da criatura, confira! https://youtu.be/XznRQ67VZCo Veja também: Minutos de Direito…
Direito Constitucional #004 – Aplicação Intertemporal do Direito Constitucional
No quarto vídeo da série de Direito Constitucional, o professor Fabio Tavares trata da Aplicação Intertemporal do Direito Constitucional. O vídeo é…
Comentários à prova de Raciocínio Lógico e Matemática TRT-20 (SE) 2016
Cargo Analista Judiciário 1. Uma situação judicial exige que o valor de R$ 810.000,00 seja repartido em três partes de forma que a segunda seja igual…