Pela verdade na Previdência
Neste vídeo, João Batista Lazzari comenta as principais alterações propostas na Reforma da Previdência: https://youtu.be/UDm5_k_qFYI …
A comoriência e seus efeitos sobre a incidência do ITCD
A sala de aula é um lugar em que o conhecimento flui, se constrói e se desenvolve. A origem da coluna desse mês é a pergunta de uma aluna do Curso de…
A (des)necessidade ou não de autorização judicial para instauração de investigação criminal e indiciamento de investigado com prerrogativa de função
Quais as implicações práticas com o novo entendimento adotado pelo STJ na ótica das polícias judiciárias? O tema sobre a (des)necessidade ou não de…
Direito Tributário #004 – Espécies de Tributo
Em vídeos gravados para o livro Direito Tributário da Série Método de Estudo OAB, o Professor Eduardo Sabbag comenta os principais pontos de cada…
Sutilezas do novo CPC: Citação eletrônica de pessoa jurídica
O novo CPC cria a citação pela modalidade eletrônica para a comunicação processual de empresas públicas e privadas – exceto microempresas e empresas…
Dica 031 – Integração do adicional noturno nas horas extras
OJ-SDI1-97. Horas extras. Adicional noturno. Base de cálculo (inserida em 30.05.1997). O adicional noturno integra a base de cálculo das horas extras…
Ação e omissão – Parte 2
O professor Paulo Cesar Busato explica e exemplifica a Ação e Omissão. https://youtu.be/NpRMJHWkEVA Veja também: Estruturação da teoria do direito…
IPTU e a desapropriação
Problemas gerados com a desapropriação em relação ao lançamento do IPTU são vários, consoante apontados em nossa obra[1]. O processo de…
Confira as datas dos próximos Exames de Ordem
Como tem sido feito nos últimos anos, em 2017 a Ordem dos Advogados irá realizar três Exames de Ordem, serão eles o de número XXII, o XXIII e o XIV.…