Quais as implicações práticas com o novo entendimento adotado pelo STJ na ótica das polícias judiciárias? O tema sobre a (des)necessidade ou não de…
Em vídeos gravados para o livro Direito Tributário da Série Método de Estudo OAB, o Professor Eduardo Sabbag comenta os principais pontos de cada…
O novo CPC cria a citação pela modalidade eletrônica para a comunicação processual de empresas públicas e privadas – exceto microempresas e empresas…
OJ-SDI1-97. Horas extras. Adicional noturno. Base de cálculo (inserida em 30.05.1997). O adicional noturno integra a base de cálculo das horas extras…
O professor Paulo Cesar Busato explica e exemplifica a Ação e Omissão. https://youtu.be/NpRMJHWkEVA Veja também: Estruturação da teoria do direito…
Problemas gerados com a desapropriação em relação ao lançamento do IPTU são vários, consoante apontados em nossa obra[1]. O processo de…
Como tem sido feito nos últimos anos, em 2017 a Ordem dos Advogados irá realizar três Exames de Ordem, serão eles o de número XXII, o XXIII e o XIV.…
O Código Penal define, no seu Título IX – Dos Crimes contra a Paz Pública, no artigo 286, o tipo penal de incitação ao crime, que é “incitar,…
Em vídeos gravados para o livro Direito Empresarial da Série Método de Estudo OAB, o Professor Alessandro Sanchez comenta os principais pontos de…
