Dica NCPC – n. 23 – Art. 27
Comentários: Objeto da cooperação jurídica internacional. O dispositivo estabelece o escopo da cooperação internacional, materializando-o nos atos…
Execução e cumprimento de sentença no Novo CPC
Neste vídeo, Luiz Dellore esclarece um série de dúvidas relacionadas à execução e cumprimento de sentença no Novo CPC.…
Visão estética do Poder Público não pode apagar direito ao grafite
Por Marcílio Toscano Franca Filho e Inês Virgínia Prado Soares[1] A nova gestão municipal de São Paulo completa na próxima quarta-feira (1º/2) seu…
Juíza proíbe decotes, saias curtas, regatas e shorts em fórum do PR
“Não se criar situações de desconforto”. Baseada nessa justificativa, a juíza de Direito Thais Terumi Oto, diretora do Fórum de Cambará/PR, editou a…
Prisões: você precisa saber por quê!
A criminologia de Pachukanis Evgeny Pachukanis (1891-1937) ajudou a enterrar a corrente criminológica etiológica, individual e psicologista, quando…
Compras na internet e incidência do Imposto de Importação
Com o crescimento econômico do país e o maior acesso a internet, os brasileiros criaram um novo hábito: fazer compras on line. Considerando o custo…
Questões NCPC – n. 23 – Citação
Analise a assertiva abaixo como CERTA ou ERRADA ( ) Admite-se citação postal no processo de execução. Item certo. O CPC/2015 não reproduziu a regra…
Do constitucionalismo antigo ao contemporâneo
Com foco na Teoria Geral do Estado e na Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais (assuntos indissociáveis), vejamos a evolução histórica do…
Poder e competência
In the world nothing is certain, but death and taxes. Hugo de Brito Machado Segundo discute o poder e a competência no Direito Tributário.…