Minutos de Direito Constitucional – #021 – Irretroatividade da Lei Penal – 5/5
No vídeo de hoje o professor Sylvio Motta dá continuidade a série sobre a Irretroatividade da Lei Penal, Confira! https://youtu.be/L8js9QOSKrY Veja…
Flávio Tartuce agora no Periscope
Prezados Amigos, Acabo de entrar no aplicativo Periscope e no próximo dia 3 de fevereiro, às 16 horas, farei meu primeiro vídeo, de boas-vindas, com…
Elemento subjetivo na nova categoria de atos de improbidade
A Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (LIA) – catalogava, desde sua vigência, três categorias de atos de improbidade, a saber: (a)…
Dica NCPC – n. 23 – Art. 27
Comentários: Objeto da cooperação jurídica internacional. O dispositivo estabelece o escopo da cooperação internacional, materializando-o nos atos…
Execução e cumprimento de sentença no Novo CPC
Neste vídeo, Luiz Dellore esclarece um série de dúvidas relacionadas à execução e cumprimento de sentença no Novo CPC.…
Visão estética do Poder Público não pode apagar direito ao grafite
Por Marcílio Toscano Franca Filho e Inês Virgínia Prado Soares[1] A nova gestão municipal de São Paulo completa na próxima quarta-feira (1º/2) seu…
Juíza proíbe decotes, saias curtas, regatas e shorts em fórum do PR
“Não se criar situações de desconforto”. Baseada nessa justificativa, a juíza de Direito Thais Terumi Oto, diretora do Fórum de Cambará/PR, editou a…
Prisões: você precisa saber por quê!
A criminologia de Pachukanis Evgeny Pachukanis (1891-1937) ajudou a enterrar a corrente criminológica etiológica, individual e psicologista, quando…
Compras na internet e incidência do Imposto de Importação
Com o crescimento econômico do país e o maior acesso a internet, os brasileiros criaram um novo hábito: fazer compras on line. Considerando o custo…