Contrarrazões ou Reconvenção Recursal?
https://youtu.be/5wxv0nT50eA RESPSOTA A apelação ganhou musculatura no atual Código de Processo Civil, pois ampliou seu raio para abranger o reexame…
No Novo CPC, a coisa julgada beneficia terceiros?
https://youtu.be/ps0AZhVzaZU RESPOSTA No Novo Código de Processo Civil, a coisa julgada beneficia terceiros? A doutrina está dividida, mas há até…
A questão prejudicial é coberta pela coisa julgada no Novo CPC?
https://youtu.be/XSZZCYBUS0g RESPOSTA No Novo Código de Processo Civil, a questão prejudicial é coberta pela coisa julgada, independentemente…
Você sabe como e quando se aplica o arresto?
https://youtu.be/m2thnkkuN80 RESPOSTA O CPC de 2015, apesar de não estabelecer medidas cautelares específicas, com regulamentação própria, faz…
Cabe ação rescisória em face de decisão interlocutória?
https://youtu.be/dp47Cu_UsBA RESPSOTA Na vigência do CPC/73, o art. 485 dizia que a ação rescisória era cabível em face de "sentença de mérito". Não…
TRF-4ª vai julgar se advogados públicos tem direito a honorários de sucumbência
O TRF da 4ª região irá julgar se advogado público tem direito a receber honorários de sucumbência. O caso chegou ao Tribunal depois de um juiz…
Como recorrer da decisão do juiz de 1º grau que denega o prosseguimento de uma apelação?
https://youtu.be/2MrqGYgfg3o RESPOSTA A atitude do juiz de primeiro grau viola o CPC, pois o juízo de admissibilidade da apelação está a cargo do…
É possível afastar o impedimento do art. 486, §1º para a repropositura da demanda?
https://youtu.be/p5YOCFD2Hbk RESPOSTA A parte poderá apresentar ação rescisória para afastar o impedimento à repropositura da demanda (artigo 966, §…
A estabilização da tutela antecipada antecedente se aplica no agravo de instrumento?
https://www.youtube.com/watch?v=vCQii7xFcEU&ab_channel=GENJuridico Resposta O CPC de 2015 não limita a estabilização da tutela antecipada antecedente…