Contrato de aprendizagem e as alterações da Lei 13.420/2017
No sistema jurídico brasileiro, a aprendizagem é uma modalidade especial de contrato de trabalho, ajustado por escrito e por prazo determinado…
Dica NCPC – n. 46 – Arts. 51 e 52
Comentários aos arts. 51 e 52: Foro de domicílio do réu. Quando a União, Estado ou Distrito Federal forem autores, será competente para processar e…
Não pode garotear 84: Infinitivo (não) flexionado?
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Infinitivo (não) flexionado?…
Providências prévias ao ajuizamento da demanda
Providências prévias ao ajuizamento da demanda – Parte 1 – Capítulo 3 – Manual de Prática Civil, 13ª ed., 2017, Editora Método Em vídeos gravados…
Juiz nega danos morais por demissão via WhatsApp
O juiz do Trabalho substituto Celso Alves Magalhães, da 3ª vara do Trabalho de Uberlândia/MG, afirmou que demissão notificada via mensagens no…
Jornadas CJF esclarecem pontos dos recursos excepcionais
Nos dias 24 e 25 de agosto, o Conselho da Justiça Federal (CJF) sediou em Brasília a 1ª Jornada de Direito Processual Civil. O evento, coordenado…
Jurisprudência defensiva e a fundamentação das decisões sob a égide do CPC de 2015 (ou “o que é ruim sempre pode piorar”)
Durante a vigência do Código de Processo Civil de 1973 (CPC/73), as partes de um processo enfrentavam dois grandes problemas para ter acesso aos…
Nova caracterização do grupo econômico na Reforma Trabalhista
A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, com início de vigência depois de 120 dias de sua publicação oficial (art. 6º), ocorrida em 14.07.2017, alterou…
Questões NCPC – n. 48 – Recursos
A respeito dos recursos no processo civil, indique a alternativa INCORRETA: A) Para aferição da tempestividade do recurso remetido pelo correio, será…