Questões NCPC – n. 49 – Recursos
Sobre o recurso de apelação, assinale a alternativa INCORRETA. A) Prolatada decisão interlocutória contra a qual não caiba agravo de instrumento, a…
A função parlamentar no orçamento e o déficit democrático
Até o final deste mês de agosto esgota-se o prazo do Poder Executivo Federal para encaminhamento do projeto de lei orçamentária anual ao Poder…
Entendendo a Filosofia do Direito: tese da separação entre direito e moral x tese da conexão
Uma importante questão para as correntes da filosofia do direito e sua distinção é como elas tratam a relação entre direito e moral. Tanto o direito…
O arrebatamento sexual de inopino no interior de transporte público coletivo com a ejaculação na vítima é crime?
Por Raphael Zanon da Silva[1] Joaquim Leitão Júnior[2] Introdução Após o ocorrido em 29.08.17 na cidade São Paulo, em que um homem ejaculou sobre uma…
Breves comentários ao texto preliminar da Reforma Tributária
Finalmente foi publicado o texto preliminar da futura PEC da Reforma Tributária. Façamos uma análise sintética apenas dos dispositivos pertinentes…
A eficácia da norma superveniente no Mandado de Injunção
A Lei nº 13.300, de 23.6.2016, regulamentando o art. 5º, LXXI, da CF, disciplina o mandado de injunção, individual e coletivo, instrumento adequado…
1° colocado no concurso da Receita Federal lança obra voltada para concursos
Formado em engenharia mecânica, Kaique largou o emprego, que deixava sua vida com uma rotina bastante desregrada, para se dedicar integralmente aos…
Afetividade
A afetividade é um dos principais vetores dos relacionamentos interpessoais contemporâneos (Lipovetsky, 2007: 148). A sociedade adotou o vínculo…
Serviços de taxi
Resumo O presente artigo traz reflexões iniciais sobre a relevância da mobilidade urbana para o cumprimento das funções primárias da cidade. A partir…