Mais uma vez, tive a grande honra de ser convidado para palestrar no XI Congresso Brasileiro de Direito de Família e das Sucessões do Instituto…
O STF reafirmou sua jurisprudência sobre o tema da execução provisória de obrigação de fazer em face da Fazenda Pública, reiterando que esta…
O Curso Forum preparou para você uma oportunidade única. Até o dia 31 de outubro, você vai aproveitar todo o site com descontos de até 60%, no…
Começamos, semana passada, a decodificação dos arts. 304 a 306 do Código, os quais tratam da possibilidade de o pagamento da obrigação ser realizado…
Bom dia, pessoal! É um prazer imenso poder conversar sobre concursos com vocês, um tema tão importante e que causa muitas dúvidas, principalmente…
Resumo: o processo por meio do qual se realiza uma mudança de qualquer natureza pode ser um dos fatores que contribuem para aumentar (ou reduzir) as…
Data: 09/11/2017 aposentadoria especial Local: Belo Horizonte/MG Professor: João Batista Lazzari Juiz Federal em Florianópolis, integrante da 3ª…
Em artigo anterior denominado “A independência e a Imparcialidade do Árbitro e o Dever de Revelação”2 abordamos sobre o dever de revelação do…
Art. 57 Comentários: Conexão e continência – consequências. Ainda que omissa no CPC/73, a regra disposta no art. 57 do CPC/2015 já fora abarcada pela…
