A nova lei da adoção
Enquanto muitos só têm olhos para crises e escândalos, existem coisas importantes e positivas sendo realizadas no país, inclusive na esfera…
Obra de José Aras respondeu todas as questões da 2ª Fase do XXIII exame da OAB Administrativo
Na prova de Direito Administrativo da 2ª fase do XXIII exame da OAB, que ocorreu em setembro deste ano, é possível encontrar todas as respostas das…
O Dano Extrapatrimonial na Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) após o advento da MP 808/2017
Não obstante o avanço do instituto do dano moral ou dano extrapatrimonial no Direto do Trabalho no Brasil, tanto na doutrina, como na jurisprudência,…
As fontes do direito administrativo e o princípio da legalidade
Maltratadas pelo administrador e esquecidas pelo doutrinador: estas são as fontes do direito administrativo brasileiro. Será, porém, que este tópico…
Segura o tempo. Ele voa!
Um dos grandes problemas na rotina de um concursando é o tempo, ou melhor, a falta dele. É tanta coisa a ser estudada, editais cada vez maiores, que…
Vestir, Celebrar, Tolerar
Por Marcílio Franca e Inês Virgínia Soares[1] Os estilistas Tom Ford e Marc Jacobs declinaram vestir Melania Trump para a cerimônia de posse de…
Grande novidade editorial: Sala de Aula Virtual Flávio Tartuce
O ano de 2018 representará uma nova era para a minha Coleção de Direito Civil e para o Manual de Direito Civil - Volume Único. A partir de agora,…
Decodificando o Código Civil (44): A prescrição e as causas impeditivas e suspensivas do prazo prescricional (Parte 1)
Como se sabe, os direitos relativos, ou seja, que decorrem de relações jurídicas entre sujeitos certos e determinados, sujeitam-se à prescrição.…
Divulgada Comissão Organizadora para concurso da DPE/RS
Nesta segunda-feira (20), foram divulgados no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul os servidores designados para a Comissão…