O Dano Extrapatrimonial na Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) após o advento da MP 808/2017
Não obstante o avanço do instituto do dano moral ou dano extrapatrimonial no Direto do Trabalho no Brasil, tanto na doutrina, como na jurisprudência,…
As fontes do direito administrativo e o princípio da legalidade
Maltratadas pelo administrador e esquecidas pelo doutrinador: estas são as fontes do direito administrativo brasileiro. Será, porém, que este tópico…
Segura o tempo. Ele voa!
Um dos grandes problemas na rotina de um concursando é o tempo, ou melhor, a falta dele. É tanta coisa a ser estudada, editais cada vez maiores, que…
Vestir, Celebrar, Tolerar
Por Marcílio Franca e Inês Virgínia Soares[1] Os estilistas Tom Ford e Marc Jacobs declinaram vestir Melania Trump para a cerimônia de posse de…
Grande novidade editorial: Sala de Aula Virtual Flávio Tartuce
O ano de 2018 representará uma nova era para a minha Coleção de Direito Civil e para o Manual de Direito Civil - Volume Único. A partir de agora,…
Decodificando o Código Civil (44): A prescrição e as causas impeditivas e suspensivas do prazo prescricional (Parte 1)
Como se sabe, os direitos relativos, ou seja, que decorrem de relações jurídicas entre sujeitos certos e determinados, sujeitam-se à prescrição.…
Divulgada Comissão Organizadora para concurso da DPE/RS
Nesta segunda-feira (20), foram divulgados no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul os servidores designados para a Comissão…
Dica NCPC – n. 55 – Art. 61
Comentários: Ações acessórias e juízo competente. Não obstante a autonomia da ação e do processo por ela instaurado, às vezes verifica-se relação de…
Algumas estratégias em negociação
No transcorrer da sessão de mediação, é comum que se imponha alguma negociação entre os mediandos, para se concretizar o acordo. Seguem-se algumas…