Para encerrar a série de artigos sobre a desconsideração da personalidade jurídica aplicada ao Direito de Família e das Sucessões, tema da minha…
Prezados Amigos e Amigas do GEN Jurídico. Anuncio que está em pré-venda, no site do Grupo GEN, a obra Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e a…
A embaixada brasileira em Cabo Verde fez a doação de diversas obras jurídicas ao Tribunal Constitucional de Cabo Verde. Entre elas estão os livros do…
Tivemos, recentemente, a aprovação de dois importantes diplomas legais voltados às relações de trabalho. A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, versa…
Será que ainda existe privacidade? Essa é a pergunta que abre a participação da Juíza Andréa Pacha e do ex-conselheiro do Conselho Nacional de…
O Superior Tribunal de Justiça já decidiu, em mais de uma oportunidade, que a Fazenda Pública não pode ser obrigada a juntar em um processo judicial…
FAURGS – Juiz de Direito Substituto – TJRS – 2016.Quincas, com base em simples prova oral documentada, propôs, em face da Fazenda Pública, ação…
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo confirmou os nomes dos membros da comissão responsável pelo concurso para o cargo de Procurador do…
A base de cálculo de tributo, como um dos aspectos do fato gerador, está sob reserva de lei complementar (art. 146, III, a da CF). O fisco estadual…
