Quais são os caminhos do futuro do Direito do Consumidor?
Os últimos tempos têm sido percebidos, por aqueles que se envolvem com o Direito do Consumidor, com certo desalento. Somam-se episódios na…
Concurso TRT 15- Banca definida
Após dispensa de licitação, a Fundação Carlos Chagas foi definida como banca organizadora do concurso público para o Tribunal Regional do Trabalho.…
Reforma da previdência: quem são os privilegiados?
Contra factoides, os fatos A política vive de factoides: frases que são tidas como verdadeiras por sua repetição. A nova propaganda milionária (custo…
Inafiançabilidade constitucional e liberdade provisória: pluralidade normativa e unidade de sentido
O pequenino texto que se segue ocupar-se-á do conteúdo da decisão proferida pela Suprema Corte no julgamento da ADI 3.112/DF, na qual se reconheceu e…
Concurso Procuradoria Geral do Estado- inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o concurso público da Procuradoria Geral do Estado do Tocantins e devem ser feitas pelo site da Fundação Carlos…
Axiomas da comunicação
Watzlawick e colaboradores, por meio de extenso estudo da comunicação interpessoal, desenvolveram sólida base conceitual, útil para a compreensão…
Suspensão do indulto natalino
Seguindo a velha tradição brasileira o Presidente Michel Temer concedeu, por Decreto, o indulto de final de ano aos condenados por diferentes crimes.…
As repercussões jurídicas práticas trazidas pela Lei nº 13.546/17 – que alterou o Código de Trânsito Brasileiro
Antes de findar o ano de 2017, foi publicada a Lei nº 13.546/17 no dia 19.12.2017, que mais uma vez modificou o Código de Trânsito Brasileiro, com…
O novo dano moral trabalhista – Um ensaio sobre a cegueira (do legislador)
Definitivamente, trata-se de tarefa inglória a tentativa de resumir em um artigo de seis parágrafos todos os equívocos localizados na reforma da CLT,…