Reforma Trabalhista e Medida Provisória 808/2017: Escala 12 X 36
A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, com início de vigência depois de 120 dias de sua publicação oficial (art. 6º), ocorrida em 14.07.2017, alterou…
Carga tributária elevada afugenta os contribuintes
O Brasil é um dos poucos países, senão o único que não observa os princípios da universalidade e da generalidade da tributação, segundo os quais…
Questões NCPC – n. 64 – Tutela antecipada
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105/2015, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul ingressa com ação…
Professor Bruno Villar comenta a matéria de RL do edital da ABIN
O Professor Bruno Villar comentou em vídeo a matéria de Raciocínio Lógico Matemático presente no edital do concurso público da ABIN 2018. Veja…
Detalhe de Imagem do comunicado da 2ª Fase pode causar problemas para candidatos domingo
A OAB/FGV divulgou nesta quarta-feira (17/01), um comunicado a respeito do uso dos materiais de consulta para a prova da 2ª Fase. Apesar de não…
A experiência jurídica
Não há Deus de um povo só. O Deus budista, cristão e muçulmano é um só e universal, pois somos todos iguais. Ao produzirem, para viver, os homens…
Webinar – Novos Danos na Responsabilidade Civil – Sala de Aula Digital Flávio Tartuce
Webinar - Novos Danos na Responsabilidade Civil - Flávio Tartuce https://www.youtube.com/embed/qFPVsJ8syIA As edições 2018 da Coleção de Direito…
Concurso MP/MG- Mudanças no regulamento
O concurso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais para o cargo de Promotor passou por alterações em seu regulamento para o próximo certame.…
Privacidade e proteção de dados pessoais em 2018
Assim como em 2017[i], esse é um artigo ao estilo de festa de réveillon (atrasada). Como propõe a etimologia da palavra em língua francesa, é hora de…