Sistemas penais e a Lei de drogas: do uso, da pena e de outras questões
No Brasil, que, possivelmente, ocupa o primeiro lugar na produção legislativa do mundo ocidental, a criação de leis, geralmente, é obra de pouca…
Entendendo a Filosofia do Direito – As correntes da filosofia do direito (2/4): O jusnaturalismo
Em dois artigos anteriores, estudamos as teses da separação e da conexão entre direito e moral (clique aqui) e o positivismo jurídico (clique aqui).…
O Paradoxo da União Estável: um casamento forçado
« Le mariage forcé concerne des enfants, des femmes, des hommes promis ou donnés en mariage contre leur gré, à une personne connue ou inconnue, sans…
Desmistificando a Common Law
Praticamente 1/3 de todas as pessoas vivem em locais aonde a lei é fortemente marcada pela Common Law. Esse é o legado da Grã-Bretanha do período em…
60% OFF – Curso “O Novo Processo Civil Brasileiro – Dr. Alexandre Câmara
Novidade! Lançamento do Curso Completo "O Novo Processo Civil Brasileiro (Turma VIII) do Professor Alexandre Câmara no site do Curso Forum. Na compra…
Concurso TRT 5- Comissão Organizadora divulgada
Foram divulgados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, os componentes da comissão responsável pela organização do concurso público do Tribunal…
Concurso TCM/ SP- Certame autorizado
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo autorizou a realização do concurso TCM/ SP. O certame é destinado a preencher 10 vagas para o cargo de…
Alexandre Freitas Câmara na Rádio Justiça!
O Desembargador Alexandre Freitas Câmara concedeu entrevista à Revista Justiça, da Rádio Justiça, para apresentar sua obra Levando os Padrões…
ISS. Exame do subitem 14.06 da lista de serviços
Examinemos em rápidas pinceladas a prestação de serviços de montagem de aparelhos, máquinas e equipamentos prevista no item 14.06: 14.06 - Instalação…