Por Francisco Dirceu Barros e Jefson Romaniuc* DOLO EVENTUAL E HOMICÍDIO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: Diante das intensas alterações do Código de…
Recentemente, o Tribunal de Contas do Maranhão decidiu em instrução normativa que é ilegítimo o poder público custear despesas com carnaval e outras…
Foi autorizada a realização do concurso público para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC). A banca organizadora definida foi a Fundação…
Comentários: O art. 75 do CPC/2015 trata da representação necessária para que as entidades ali mencionadas possam estar em juízo tanto na qualidade…
O STF é, definitivamente, “pop”. Não necessariamente no sentido original de uma recepção positiva pela opinião pública, como revelam os recentes…
MASTIGOU A ALIANÇA Fato raro: criança de oito anos mastiga aliança de casamento no “recheio” de um biscoito! O caso aconteceu na cidade de Butiá (RS)…
Foi autorizada a realização do concurso público para o Ministério Público de São Paulo, (MP/SP). Serão ofertadas 30 vagas para o cargo de Analista…
Por José Fernando Simão*. Dedico essas linhas a Flavio Tartuce, que por meio de seus escritos muda e tem mudado o Direito de Família no Brasil1.…
O comportamento dos indivíduos e da sociedade em geral varia de um povo para outro. O que é normal para uma determinada nação não o é para outra.…
