Estratégia de Aprovação para o Exame da OAB
Estudar para o exame da OAB requer um estudo extremamente direcionado. A quantidade de matérias é muito extensa e o conteúdo programático de cada uma…
Eleições 2018. Exigindo e Prestando contas – arts. 550 a 553 do novo CPC
Introdução Este artigo trata de aspectos da ação de prestação de contas, procedimento especial de jurisdição contenciosa contemplado no Livro II da…
Imóvel Cultivado em Zona Urbana
Há alguns anos escrevemos um artigo sobre o assunto em epígrafe, dirimindo o conflito de competência tributária entre a União e o Município (ITR e…
A Responsabilidade Civil do Pet Shop, Médico e Clínica Veterinária pelos Danos Causados aos Animais
O tema “erro profissional e os animais” é de grande relevância, uma vez que a sociedade passou a ter mais informações a respeito de seus direitos, e…
Raul Seixas e a Previdência (Assistência…) Social
Em 1976, o grande Raul Seixas compôs, em parceria com o escritor Paulo Coelho, a música “Eu também vou reclamar”, que entrou no disco Eu nasci há 10…
Três inimigos do controle externo
O controle externo da gestão pública é componente essencial do Estado Democrático. Preconizada por Aristóteles há 2.500 anos, a prestação de contas…
Remição Degradante na Execução Penal
A execução penal em nosso país é particularmente intrigante, pois é regida pela Lei 7.210/84, além de possuir princípios e regras constitucionais…
Bruno Villar Responde #5
Todas as quartas-feiras o Professor irá responder as perguntas enviadas pelo público, referente as disciplinas de Matemática e Raciocínio Lógico.…
Entrevista com Alysson Mascaro parte 2
O Jurista e Filósofo do Direito, Alysson Mascaro, concedeu uma entrevista onde trouxe relatos importantes sobre sua trajetória tanto acadêmica quanto…