Seja imbatível na preparação para o TRT 2
Vai e vem, muda, não muda e muda tudo novamente. Poderia ser um poema, mas é a Reforma Trabalhista. É tanta mudança que a venda de…
Exibição de documentos em caráter antecedente: o STJ aceita apenas uma via
A exibição de documentos, sob a égide do Código de 1973, dava-se por duas vias distintas. A primeira era a chamada “ação cautelar de exibição de…
Plebiscito na Irlanda sobre o aborto e a questão da última palavra no Direito Constitucional
A República da Irlanda realizou no dia 25/05/18 plebiscito sobre a questão do aborto. Proibido em 1983 por uma emenda constitucional, e capaz de…
Corrupção, Ética e Sustentabilidade: do Brasil Colonial aos Tempos Atuais
O Brasil, enfim, não é lugar para amadores, como disse Vinícius, mas essa realidade não significa que o brasileiro é um desonesto inato. No excelente…
Escritura pública versus instrumento particular. A quitação e os modos extravagantes de aquisição da propriedade imobiliária loteada
O tema que hoje gostaria de levar aos nossos leitores é recorrente e sempre volta à baila por envolver interesses de duas importantes especialidades…
Prendam-nos todos!
O impasse sobre prisão após condenação em 2º grau "Matem-nos todos. Deus saberá reconhecer os seus!" Diz-se que estas foram as palavras ditas pelo…
Da importância dos princípios constitucionais quando da aplicabilidade da responsabilidade civil por danos materiais e morais no Direito Civil
Nos últimos anos, houve a consagração não só do dano material, mas principalmente do dano moral por muitas legislações, em decorrência das…
A Organização Criminosa como Crime Permanente
A organização criminosa como crime permanente no núcleo “integrar”[1] e a possibilidade do rompimento/desligamento de direito, fático, ficto e…
Partilha e a Coisa Julgada – Respeito à Autonomia da Vontade
Nesta edição enfrentamos um tema caro aos registradores e notários brasileiros – a desjudicialização e o respeito ao princípio da autonomia da…