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Cooperação Internacional no Código de Processo Civil de 2015
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28 de novembro de 2018

O CPC/2015 sistematizou e em alguns aspectos inovou o tratamento dado à cooperação jurídica internacional Em razão da globalização e consequente…

Elpídio Donizetti
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28 de novembro de 2018

Em setembro foi sancionada a Lei 13.718/18 que prevê a importunação sexual e a divulgação de cenas de estupro como crimes puníveis com reclusão de…

Rogério Cury
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“Augustus” na Filosofia do Direito e a Construção do “Complexo de Batman”
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27 de novembro de 2018

Em Roma, no século V a.C., um conjunto de 10 varões romanos, os Decênviros, foram a Atenas e se instruíram e familiarizaram-se com o Código de Sólon,…

José Manuel de Sacadura Rocha
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27 de novembro de 2018

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26 de novembro de 2018

A Agropecuária é uma das principais atividades econômicas do Brasil, correspondendo a 23,3% do PIB nacional de 2017. Devido a sua importância, tal…

Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis
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Direito Civil na OAB – Confira o Raio X da matéria com o Prof. Rafael Mendonça
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26 de novembro de 2018

Prestar a OAB não é algo fácil. É preciso muita dedicação e conhecimento. Sabendo disso, o Curso Forum juntamente aos autores da obra Raio – X OAB…

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Hoje você está com Sono. Amanhã Você Estará Cansado e Depois sem Tempo. Qual Será o Momento Perfeito para você Estudar?
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23 de novembro de 2018

Certamente existem muitas coisas mais prazerosas do que estudar, até mesmo porque o estudo exige dedicação, disciplina, abdicação, e isso muitas…

Isabella Almeida
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Incontida Vontade de Litigar em Juízo
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23 de novembro de 2018

A vontade de litigar é uma das características inatas de nosso povo. Por isso a figura dos juizados de conciliação importada do estrangeiro, apesar…

Kiyoshi Harada
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22 de novembro de 2018

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30 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais – e outras notícias: Objetivo é corrigir assimetrias tributárias…

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Desdobramentos da proibição às bets no Congresso e no STF – 29.9.2026

29 de setembro de 2026

Chega ao Congresso projeto que torna crime a exploração de bets – e outras notícias: O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do Executivo que…

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Proibição das Bets – 28.9.2026

28 de setembro de 2026

Destaque Legislativo Poder Executivo anuncia MPs contra bets e endividamento das famílias – e outras notícias: Foram anunciadas pela Presidência da…

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