Validade do Registro da CPR Apenas no Cartório de Registro do Local de Formação da Lavoura
Validade do Registro da CPR Apenas no Cartório de Registro do Local de Formação da Lavoura – A Questão do Registro no Domicílio do Emitente – Art.…
TJ AC e TJ SC – Editais Publicados! E Qual o Melhor Livro Para Estudar Para esses Concursos?
Essa é para você que sonha com a carreira de Juiz. Foram publicados os editais dos concursos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC) e do…
A Lava Jato e a Tributação das Práticas Criminosas
Que a Operação Lava Jato é um marco no combate à corrupção no Brasil é inegável. São pilhas de provas de práticas de ilícitos de toda a sorte, como…
Arte e Templo
O TEATRO E O CINEMA EM WALTER BENJAMIN Walter Benjamin (1892-1940) foi um dos filósofos modernos que mais incentivou em seus escritos a arte como…
A Recente Lei do Distrato (Lei nº 13.786/2018): O Novo Cenário Jurídico dos Contratos de Aquisição de Imóveis em Regime de Incorporação Imobiliária ou de Loteamento (Parte 2)
Por Carlos E. Elias de Oliveira e Bruno Mattos e Silva* DIREITO DE CESSÃO DE CONTRATO PARA EVITAR A MULTA COMPENSATÓRIA O § 9º do art. 67-A da Lei…
Meninas-Noivas: Esposas ou Estupradas?
Recentemente, li um artigo assim intitulado “Meninas-noivas. O Brasil é o quarto país com maior número de casamentos infantis”, em revista de…
Concurso do DPE MG – Qual o Melhor Livro Para Estudar para Esse Concurso?
Ainda é Janeiro e já temos mais um edital publicado! A alegria da vez é para quem estava esperando o concurso para Defensor Público do Estado de…
MP 871/19: Ilegalidades do Procedimento de Revisão de Benefícios Previdenciários
A Medida Provisória 871, de 18.01.2019, foi editada com o propósito declarado de combater fraudes em benefícios previdenciários. São necessárias…
O Decreto Do Presidente Bolsonaro Sobre Posse De Armas De Fogo: Algumas Questões Pontuais
Artigo escrito em coautoria com Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini Neto* Em data de 15 de janeiro de 2019, o Presidente da…