Ministro do STF Luiz Fux apresenta visão do Processo Civil em novas edições e lançamentos
Nos últimos anos, o Direito Processual Civil ganhou mais destaque, forma e, sobretudo, autonomia. Por ter um objetivo instrumental e que visa buscar…
Resenha: Controle Externo – Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas
A obra Controle Externo - Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas, de Luiz Henrique Lima, tem como objetivo proporcionar uma abordagem…
Seminário da Feiticeira 2018 #8 – O julgamento de Orestes: dos deuses aos homens, justiça e tragédia
Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…
Consequências negativas da instauração do Estado Social de Direito
Verificou-se um crescimento desmesurado do Estado, que passou a atuar em todos os setores da vida social, com uma ação interventiva que coloca em…
O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai, por si só, a figura do feminicídio?
Há uma discussão travada na doutrina e na jurisprudência se a morte produzida pelo ciúme [2] de marido de maneira dolosa, em face da esposa, poderia…
Reforma previdenciária #8: Aposentadoria especial
A PEC 6/2019 vai chegando perto de sua conclusão, com a aprovação dos pareceres dos relatores na CCJ e na Comissão Especial da Câmara dos Deputados,…
Passaporte Jurídico: juristas do amanhã, sua entrada para o mundo do Direito está aqui!
Estudar Direito é ver o mundo sob uma nova perspectiva, aprender como a sociedade se comporta, entender as nuances do ser humano. E para os juristas…
Incidência do ICMS no leasing
Após mais de duas décadas de discussões o Supremo Tribunal Federal firmou a tese de que o ICMS só incide nas operações que impliquem circulação…
Luiz Regis Prado comenta o princípio da dignidade da pessoa humana
Durante palestra ministrada na OAB/DF, o professor Luiz Regis Prado expõe, de forma sucinta, os fundamentos filosóficos e jurídicos do Princípio da…