Persistir no erro ou reconsiderar: essa é a questão
Tema[1] recorrente no Judiciário, até por força da iniciativa das partes em retomar o debate de determinadas questões, é a possibilidade de o juiz…
Agência ou representação comercial – Curso de Direito Comercial
Em uma sequência de vídeos gravados pelo professor Gustavo Saad Diniz, você confere os principais fundamentos do Direito Comercial. Na sexta aula…
Distinção entre princípios constitucionais e normas programáticas na Constituição Federal
A Constituição Federal de 1988 está repleta de promessas de transformação do país. É uma das chamadas Constituições Aspiracionais, típica dos países…
Seminário da Feiticeira 2018 #24 – A retórica dos juízes perante a crítica política de suas decisões – João Maurício Adeodato
Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…
Como estudar Direito Constitucional para a 2ª fase da OAB? Quais os tópicos mais relevantes?
A 2ª fase da OAB está logo aí: a prova será realizada no dia 1 de dezembro! E para quem ainda não começou a se preparar ou para quem quer dar um gás…
Conceitos de sensação e percepção na psicologia jurídica
“Sensação” e “percepção” constituem um processo contínuo, que se inicia com a recepção do estímulo (interno ou externo ao corpo) até a interpretação…
Epistemologia e Processo Penal com Soraia Mendes – aula 2
Soraia da Rosa Mendes, autora do livro Processo Penal Feminista, foi convidada pela TV Justiça a participar do quadro 'Saber Direito' para dar aulas…
Violência Doméstica e Filiação: os reflexos da Lei Maria da Penha nas relações com a prole
O tema violência doméstica e familiar contra a mulher vem, quase sempre, atrelado à questão conjugal. Agressões acompanhadas de diversas outras…
Como estudar Direito Civil para a 2ª fase do XXX Exame da OAB?
Como estudar Direito Civil para a segunda fase do XXX Exame da OAB? Quais são os tópicos mais relevantes para me preparar para essa prova? A 1ª fase…