É razoável cassar beneficiários inscientes de uma fraude?
Era uma manhã indistinta de janeiro na qual, como faço sempre, tomava café lendo os jornais do dia. Logo na página 2 da Folha de São Paulo, me…
Desapropriação por zona – Revenda parcial de imóveis desapropriados – Financiamento de obras públicas – “Excess condemnation”
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Código de Defesa do Consumidor: conheça as novidades da 37ª edição
Consolidado por décadas de tradição, Código de Defesa do Consumidor (CDC) – Lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990 disponibiliza acompanhamento…
Concurso de crimes | Conversando com o Nucci
Concurso de crimes é quando um sujeito pratica crimes de uma mesma espécie e em condições de execuções semelhantes. E é este assunto que Guilherme…
Unidade do Direito Constitucional hodierno
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curso de Direito Penal: conheça os livros de Rogério Greco que são referência na área
O Direito Penal é uma das áreas mais importantes do universo jurídico. Não à toa é cobrado dos profissionais do direito desde a faculdade, passando…
Direito e realidade
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Constituição da República Federativa do Brasil – De 5 de Outubro de 1988
Conhecer a Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, é mandatório para estudantes e profissionais do direito. Porém,…
Caio Mário da Silva Pereira e as fontes do Direito
Caio Mário da Silva Pereira (1913-2004) deixou-nos extensa obra de direito privado. Atuou também em temas que revelavam profundo conhecimento de…