Revisão da Vida Toda é acolhida no Supremo Tribunal Federal – Entenda o caso
A aposentadoria, tal como os demais benefícios da Previdência Social, é um benefício que deve assegurar vida digna a quem dele dependa.Revisão da…
Topless não é crime!
No último domingo (30) a artista plástica e ex-namorada da atriz Camila Pitanga, Beatriz Coelho, foi detida com uma amiga depois de fazer topless em…
Doação – Fideicomisso – Substituição plural
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
MP 1.099 – Serviço civil voluntário
A Medida Provisória 1.099, de 28/1/22, criou o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário. Essa política pública tem como escopo a geração de…
Operação bancária – Desconto de títulos “a forfait” – Caracterização da usura
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Manual de Prática Civil: Fernanda Tartuce e Luiz Dellore apresentam as atualizações da 17ª edição
Com o desafio de apresentar diretrizes úteis para uma apropriada atuação prática à luz do Código de Processo Civil de 2015, apresentamos a 17ª…
O que é uma fraude aduaneira?
Não há uma definição de fraude aduaneira na legislação vigente. Apesar disso, o conceito de fraude é pressuposto para a caracterização de diversas…
É razoável cassar beneficiários inscientes de uma fraude?
Era uma manhã indistinta de janeiro na qual, como faço sempre, tomava café lendo os jornais do dia. Logo na página 2 da Folha de São Paulo, me…
Desapropriação por zona – Revenda parcial de imóveis desapropriados – Financiamento de obras públicas – “Excess condemnation”
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…