O que o Fisco inventa para resistir ao cumprimento de decisões judiciais
Ainda em 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade da inclusão, na base de cálculo do PIS e da Cofins, do montante…
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O objetivo deste artigo é analisar o tratamento do crédito do representante comercial na recuperação judicial do representado, considerando que o…
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Nesta resenha, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy faz um resgate da trajetória de João Carlos Souto e fala sobre seu livro Suprema Corte dos Estados…
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Direito previdenciário, de João Ernesto Aragonés Vianna, aborda o estudo da Seguridade Social –saúde, previdência e assistência social –a partir da…
Concurso de Pessoas é o tema da edição de número 111 do podcast Conversando com o Nucci. Neste episódio o professor explica o significado deste…
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O livro Financiamento na Recuperação Judicial e na Falência, de Leonardo Adriano Ribeiro Dias, chega agora a sua 2ª edição. Costuma-se dizer que um…