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O que o Fisco inventa para resistir ao cumprimento de decisões judiciais
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17 de março de 2022

Ainda em 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade da inclusão, na base de cálculo do PIS e da Cofins, do montante…

Hugo de Brito Machado Segundo
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O contrato de representação comercial e a recuperação judicial do representado
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17 de março de 2022

O objetivo deste artigo é analisar o tratamento do crédito do representante comercial na recuperação judicial do representado, considerando que o…

Paulo Penalva Santos
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Ciência, teoria e doutrina econômica
Clássicos ForenseFilosofia do DireitoRevista Forense

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16 de março de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

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“Suprema Corte dos Estados Unidos”, de João Carlos Souto
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16 de março de 2022

Nesta resenha, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy faz um resgate da trajetória de João Carlos Souto e fala sobre seu livro Suprema Corte dos Estados…

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
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Registro de títulos de programas radiofônicos
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15 de março de 2022

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Leia a nota de João Ernesto Aragonés Vianna à 8ª edição do livro Direito previdenciário
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15 de março de 2022

Direito previdenciário, de João Ernesto Aragonés Vianna, aborda o estudo da Seguridade Social –saúde, previdência e assistência social –a partir da…

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Concurso de pessoas | Conversando com o Nucci
PenalPodcast

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15 de março de 2022

Concurso de Pessoas é o tema da edição de número 111 do podcast Conversando com o Nucci. Neste episódio o professor explica o significado deste…

Guilherme de Souza Nucci
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Cheque com endosso falso
CivilClássicos ForenseRevista Forense

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14 de março de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

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Saiba o que muda na segunda edição de Financiamento na Recuperação Judicial e na Falência
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14 de março de 2022

O livro Financiamento na Recuperação Judicial e na Falência, de Leonardo Adriano Ribeiro Dias, chega agora a sua 2ª edição. Costuma-se dizer que um…

Leonardo Adriano Ribeiro Dias
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Desvinculação de nome pessoal de resultados desabonadores na internet – 18.9.2026

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Compensação de créditos tributários federais – 17.9.2026

17 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Compensação de créditos tributários federais – e outras notícias: STF valida limite mensal para compensação de créditos…

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Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte – 16.9.2026

16 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte – e outras notícias: Profissionais que…

Jose Alves
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