Emenda Constitucional 109/21 e a avaliação das políticas públicas
A Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, dentre inúmeros assuntos relacionados às finanças públicas — tratando-se, portanto, de mais…
Revisão e resolução contratual por alteração das circunstâncias
Revisão e resolução contratual por alteração das circunstâncias é o tema do debate entre Daniel Carnaúba, Ana Carolina Brochado Teixeira, Daniel de…
As certidões e as comissões de inquérito
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Direito à diversidade e inclusão social das minorias
Neste trecho do livro Fundamentos de Direito Público, Irena Patrícia Nohara trata do Direito à diversidade e inclusão social das minorias. Continue a…
Pseudoacordos e dificuldades na execução
Para quem atua na área jurídica, uma situação é comum: acordos feitos por meio de conciliação, sem a presença do advogado de pelo menos uma das…
A revisão judicial e a “Lei Maior”
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Responsabilidade do segurador pelo tratamento indevido de dados
Neste trecho do livro Direito dos Seguros, Bruno Miragem e Luiza Petersen discorrem sobre a responsabilidade do segurador pelo tratamento indevido de…
Alimentos gravídicos: a assistência durante e após o parto pode ser inserida no conceito de “despesas” previsto na Lei 11.804, de 05 de novembro de 2008?
A obrigação alimentar pode ter início antes mesmo do nascimento com vida, ou seja, ainda na fase gestacional. Nesse caso, como a legislação…
Imóvel perto da praia: riscos adicionais e cautelas necessárias
Em qualquer aquisição de imóvel devem ser tomadas algumas cautelas. Em imóvel perto da praia, além dessas cautelas gerais, há precauções e…