Foram inseridos novos objetivos na Lei 14.133, que também foram inspirados na previsão da Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016), os de: evitar…
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Flávio Tartuce e Carlos E. Elias Oliveira acabam de lançar o livro Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos, que trata da Lei do SERP. Neste…
O Supremo Tribunal Federal discute, nos dias que ora correm, os efeitos futuros de uma decisão que afirma indevida a cobrança de um tributo, quando…
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
A lei 14.463/22, que é fruto da conversão da Medida Provisória 1.119/22, tem um escopo central de reabertura de prazo para adesão ao FUNPRESP dos…
Due Diligence é um termo em alta no mercado e que tem chamado a atenção de empresas de diversos tipos e setores. Na prática, pode ser resumida como o…
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Quer comprar um e-book no site do GEN mas tem dúvidas de como acessá-lo? Neste vídeo, apresentamos um tutorial com um passo a passo de como usar a…
