Alimentos em valor fixo não incidem sobre 13º salário e outras verbas trabalhistas
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pensão alimentícia estabelecida em valor e periodicidade fixos não incide sobre 13º…
OAB debate com parlamentar projeto que antecipa estágio em Direito
O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), em visita nesta quinta-feira (18) ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil…
Qual a melhor alternativa de Previdência Complementar para Servidores?
Autor da obra Manual de Direito Previdenciário, da Editora Forense, Carlos Alberto Pereira foi destaque em matéria de capa do caderno de Concursos…
As 10 melhores técnicas de estudo, segundo a ciência
Um estudo recentemente publicado em janeiro de 2013 na revista científica Psychological Science in the Public Interest avaliou dez técnicas comuns de…
Com diploma e sem português
Prova do Enade expõe a falta de domínio da escrita e de regras básicas da língua portuguesa por parte dos universitários Não é apenas no Exame…
O que é o Plano Plurianual?
Neste trecho do Livro-Aula Direito Financeiro Esquematizado, a Prof. Tathiane Piscitelli explica o que vem a ser o Plano Plurianual, sua previsão…
Estado de São Paulo tem pior resultado da história no IX Exame de Ordem Unificado
O resultado final do IX Exame de Ordem Unificado no Estado de São Paulo teve apenas 7,6% de aprovados, entre os 23.191 candidatos inscritos . Em todo…
Constituição já foi alterada por 72 emendas e 1.215 PECs tramitam no Congresso
Em outubro de 2009, por ocasião do aniversário de 21 anos da Constituição Federal, Migalhas chamou a atenção dos leitores para o número excessivo de…
Professora Vólia Bomfim é nomeada desembargadora do TRT-RJ
Foram publicados nesta terça-feira (16/4), no Diário Oficial da União, os decretos da presidente da República, Dilma Rousseff, que nomeiam cinco…