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Notícias

STJ confirma direito à desaposentadoria sem devolução de valores

10 de maio de 2013

A 1ª Seção do STJ confirmou na quarta-feira (08), em julgamento de recurso repetitivo, que o aposentado tem o direito de renunciar ao benefício para…

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Artigos

Aprovado e premiado

10 de maio de 2013

"Acabei de receber o iPhone. Mais uma vez, agradeço à editora. Fui aprovado nas Defensorias de Sergipe, Rondônia e Roraima. Sem dúvida, os livros do…

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Notícias

Relatório do novo CPC garante conquistas para advocacia

9 de maio de 2013

  O relator do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), deputado Paulo Teixeira (PT-SP), apresentou nesta quarta-feira (08) a versão final do seu…

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Eventos

Editora Forense convida para o lançamento da obra Manual de Direito Processual Civil

9 de maio de 2013

Estão todos convidados para o lançamento da obra Manual de Direito Processual Civil. O evento será realizado na próxima quinta-feira, dia 16, a…

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Artigos

Sorteio da nova edição da obra Direito do Trabalho Esquematizado

9 de maio de 2013

Está no ar mais uma promoção no Blog GEN Jurídico. Após um pequeno intervalo de tempo, voltamos a sortear um esquematizado da Editora Método: Direito…

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Lançamentos

Professor Daniel Assumpção apresenta a obra Manual de Processo Coletivo

9 de maio de 2013

  Clique no link e assita ao vídeo: https://vimeo.com/65641016   Sobra a obra Manual de Processo Coletivo | “(...) Ao produzir um Manual…

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Notícias

Advocacia enfrenta dificuldades com processo eletrônico

8 de maio de 2013

 — Artigo publicado no Portal Conjur — Por Raimundo Hermes Barbosa* Nós, advogados, sofremos com todas as mudanças do poder Judiciário e,…

GEN Jurídico
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Exame OAB

X Exame de Ordem: 54% dos candidatos aprovados na prova objetiva

8 de maio de 2013

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quarta-feira (08) o resultado preliminar da primeira fase (prova objetiva)…

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Notícias

PEC obriga União e estados a contratar defensores públicos

8 de maio de 2013

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 247/13, que obriga União, estados e Distrito Federal a contar com defensores públicos em todas…

GEN Jurídico
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Tarifaço e Terras Raras – 23.10.2026

23 de outubro de 2026

Destaque Legislativo: Tarifaço e Terras Raras – e outras notícias: CMA: 'Tarifaço' afeta soberania, enquanto terras-raras oferecem riscos e…

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Legislação Federal

Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas – 22.10.2026

22 de outubro de 2026

Destaque Legislativo: Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas – e outras notícias: Entrou em vigor a lei que amplia o…

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Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas 1199

21 de outubro de 2026

Pandectas 1199 traz editorial sobre confusão patrimonial em sociedades, destaques do STF/STJ/TST e leis e decretos de set. 2026.

Gladston Mamede
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