CNJ autoriza casamento gay em cartórios
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, na manhã desta terça-feira (14/5), uma resolução que determina aos cartórios de todo o país que convertam a…
Sorteio da 36ª edição da obra Curso de Direito Comercial
Estamos lançando hoje (25 de abril) mais uma promoção exclusiva para os fãs Editora Forense no Facebook. O título escolhido desta vez é a 36ªedição…
O que se entende por individualização da pena?
Neste trecho do Livro-Aula Direito Penal Esquematizado - Parte Geral, o Prof. Cleber Masson explica o que se entende pelo princípio da…
Presidente da OAB descarta fim do exame e diz que está atento a ‘pegadinhas’
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, descartou nesta segunda-feira (13), em entrevista ao iG, mudanças ou mesmo o fim do exame da…
Editora Método convida para o lançamento da obra Elementos de Direito Penal Militar – Parte Especial
Estão todos convidados para o lançamento da obra Elementos de Direito Penal Militar - Parte Especial, dos autores Claudio Amin Miguel e Ione de Souza…
Quadro Saiba Mais fala sobre “remédios constitucionais”
O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube traz uma entrevista com o assessor jurídico Nelson Lacava, que esclarecerá o que…
20ª edição do TOP 5: Confira os posts mais comentados da semana
Está no ar a 20ª edição do nosso TOP 5. Confira a lista com as 5 publicações mais acessadas na semana passada e relembre as notícias que foram…
X Exame de Ordem: prazo para recursos termina ao meio dia deste sábado
Termina às 12h deste sábado (11) o prazo para os candidatos que desejam interpor recurso do resultado preliminar da prova objetiva do X Exame de…
Resolução de questão sobre a atuação do Estado na atividade econômica
Neste trecho do Livro-Aula Direito Econômico Esquematizado, o Prof. Fabiano Del Masso resolve uma questão sobre a atuação do Estado na atividade…