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Exame OAB

X Exame de Ordem: 54% dos candidatos aprovados na prova objetiva

8 de maio de 2013

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quarta-feira (08) o resultado preliminar da primeira fase (prova objetiva)…

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Notícias

PEC obriga União e estados a contratar defensores públicos

8 de maio de 2013

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 247/13, que obriga União, estados e Distrito Federal a contar com defensores públicos em todas…

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Artigos

O MP possui legitimidade ativa para promover ação civil pública para proteção de direitos individuais homogêneos?

7 de maio de 2013

Neste trecho do Livro-Aula Interesses Difusos e Coletivos Esquematizado, o Prof. Adriano Andrade explica se o Ministério Público possui ou não…

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Notícias

Como se concentrar nos estudos?

7 de maio de 2013

— Texto Publicado no blog do autor — Por Rogerio Neiva Como anda a sua concentração nos estudos? Tem alguma dificuldade para se concentrar? Acha que…

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Exame OAB

X Exame de Ordem Unificado | OAB divulgará resultado da 1ª fase nesta quarta-feira

7 de maio de 2013

O resultado preliminar da primeira fase, com os nomes dos aprovados na prova objetiva do X Exame de Ordem Unificado, será divulgado na próxima…

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Notícias

O crime além da razão

6 de maio de 2013

À primeira vista, quem comete crime, sabendo do risco de ser preso, só pode ser louco. Mas há pessoas que não têm mesmo noção do que fazem, nem das…

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Artigos

Sorteio de um exemplar do lançamento Constituição Federal Anotada e Comentada

6 de maio de 2013

Preparados para mais uma promoção da Editora Forense no Blog GEN Jurídico? A obra escolhida para esta semana é o lançamento Constituição Federal…

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Notícias

TOP 5 | Confira os posts mais comentados da semana

6 de maio de 2013

Bom dia, pessoal. Como já é costume toda segunda-feira, está no ar a edição semanal do nosso TOP 5. Confira a lista com as 5 publicações mais…

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Notícias

Governo deve apresentar proposta de punição severa para tráfico de drogas

3 de maio de 2013

— Matéria publicada no portal Estado de S. Paulo —  Nesta sexta-feira, dia 3, nova versão deve prever pena menor para pequenos traficantes O governo…

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STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário – 4.9.2026

4 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar…

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Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema – 3.9.2026

3 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema Proposta foi motivada pelo caso da jovem…

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Legislação Federal

Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo – 2.9.2026

2 de setembro de 2026

Destaque Legislativo/dos Tribunais: Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo Proposta…

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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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