Conteúdo exclusivo dos professores Marcelo Novelino, Zulmar Fachin e Rodrigo Padilha
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TOP 5 | Os posts mais comentados da semana
Como a maioria já sabe, segunda-feira é dia de TOP 5 no blog GEN Jurídico. Devido ao feriado da semana passada, o número de posts acabou sendo um…
Em que consiste a cláusula “del credere” nos contratos de comissão
Neste trecho do Livro-Aula Direito Empresarial Esquematizado, o Prof. André Luiz Santa Cruz Ramos explica o que é a chamada cláusula "del credere"…
Pai que se recusa a pagar cirurgia de filho pode ser preso
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a pai que se recusou a pagar metade do custo de uma cirurgia de emergência…
Câmara aprova internação à força e penas maiores para traficantes
— Matéria publicada no Portal Terra — Após impasse que impediu a votação, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui penas…
OAB divulga resultado da 1ª fase: 54% de aprovação no X Exame
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta terça-feira (28) o resultado definitivo da primeira fase (prova objetiva) do…
Sorteio de um exemplar da 3ª edição do Vade Mecum Previdenciário
Preparados para mais uma promoção da Editora Forense no Blog GEN Jurídico? A obra escolhida para esta semana é a 3ª edição do Vade Mecum…
Manual de Direito do Trabalho atualizado com novos direitos do empregado doméstico
A obra Manual de Direito do Trabalho - Gustavo Filipe Barbosa Garcia | Esta obra tem como objetivo apresentar análise didática e sintetizada, porém…
STF estabelece condições de advogado quando preso
Advogado preso preventivamente tem o direito de ser recolhido em sala de Estado Maior. Na falta de local adequado, a prisão deve ser cumprida em…