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Exame OAB

X Exame de Ordem: prazo para recursos termina ao meio dia deste sábado

10 de maio de 2013

Termina às 12h deste sábado (11) o prazo para os candidatos que desejam interpor recurso do resultado preliminar da prova objetiva do X Exame de…

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Artigos

Resolução de questão sobre a atuação do Estado na atividade econômica

10 de maio de 2013

Neste trecho do Livro-Aula Direito Econômico Esquematizado, o Prof. Fabiano Del Masso resolve uma questão sobre a atuação do Estado na atividade…

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Notícias

STJ confirma direito à desaposentadoria sem devolução de valores

10 de maio de 2013

A 1ª Seção do STJ confirmou na quarta-feira (08), em julgamento de recurso repetitivo, que o aposentado tem o direito de renunciar ao benefício para…

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Artigos

Aprovado e premiado

10 de maio de 2013

"Acabei de receber o iPhone. Mais uma vez, agradeço à editora. Fui aprovado nas Defensorias de Sergipe, Rondônia e Roraima. Sem dúvida, os livros do…

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Notícias

Relatório do novo CPC garante conquistas para advocacia

9 de maio de 2013

  O relator do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), deputado Paulo Teixeira (PT-SP), apresentou nesta quarta-feira (08) a versão final do seu…

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Eventos

Editora Forense convida para o lançamento da obra Manual de Direito Processual Civil

9 de maio de 2013

Estão todos convidados para o lançamento da obra Manual de Direito Processual Civil. O evento será realizado na próxima quinta-feira, dia 16, a…

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Artigos

Sorteio da nova edição da obra Direito do Trabalho Esquematizado

9 de maio de 2013

Está no ar mais uma promoção no Blog GEN Jurídico. Após um pequeno intervalo de tempo, voltamos a sortear um esquematizado da Editora Método: Direito…

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Lançamentos

Professor Daniel Assumpção apresenta a obra Manual de Processo Coletivo

9 de maio de 2013

  Clique no link e assita ao vídeo: https://vimeo.com/65641016   Sobra a obra Manual de Processo Coletivo | “(...) Ao produzir um Manual…

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Notícias

Advocacia enfrenta dificuldades com processo eletrônico

8 de maio de 2013

 — Artigo publicado no Portal Conjur — Por Raimundo Hermes Barbosa* Nós, advogados, sofremos com todas as mudanças do poder Judiciário e,…

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STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário – 4.9.2026

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Destaque dos Tribunais: STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar…

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Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema – 3.9.2026

3 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema Proposta foi motivada pelo caso da jovem…

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Legislação Federal

Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo – 2.9.2026

2 de setembro de 2026

Destaque Legislativo/dos Tribunais: Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo Proposta…

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