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Notícias

Barroso, agora ministro, diz que STF aumentou rigor ao julgar o mensalão

6 de junho de 2013

— Matéria publicada no portal Estado de S. Paulo —   Aprovado ontem pelo Senado para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o…

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Notícias

Câmara aprova estágio em Direito a partir do 5º semestre

6 de junho de 2013

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (05), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1189 de 2007, que…

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Concursos

TRT-PE oferece oito vagas de juiz com salário de R$ 22 mil

5 de junho de 2013

— Matéria publicada no portal Consultor Jurídico — Estão abertas até o dia 18 de junho as inscrições para concurso público para o cargo de juiz do…

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Notícias

Ministro nega remoção para sala de estado maior a advogado preso em Goiás

5 de junho de 2013

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Reclamação (RCL 15755) ajuizada pelo advogado W.A.R. com o objetivo de ser…

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Exame OAB

OAB proíbe obras com índices temáticos para peças processuais

5 de junho de 2013

A FGV (Fundação Getúlio Vargas) publicou em seu portal um comunicado referente aos materiais e procedimentos para consulta bibiográfica na 2ª fase do…

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Artigos

Resolução de questões sobre o mandado de segurança coletivo

4 de junho de 2013

Neste trecho do Livro-Aula Interesses Difusos e Coletivos Esquematizado o Prof. Adriano Andrade resolve uma questão de concurso público envolvendo o…

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Artigos

Promoção Facebook Forense | Sorteio da nova edição da obra Direito Imobiliário

4 de junho de 2013

Começa hoje (4 de junho) mais uma promoção exclusiva para os fãs Editora Forense no Facebook. O título escolhido para esta semana é a nova edição da…

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Concursos

Professor Luiz Bivar mostra como estudantes devem se preparar para concursos

4 de junho de 2013

— Matéria publicada no jornal Correio Braziliense —     Candidatos que almejam uma das vagas de promotor no MPDFT têm que dominar a Constituição…

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Notícias

Autoridades comentam implantação do PJe

4 de junho de 2013

Em recente avaliação, a OAB constatou os cinco maiores problemas do processo eletrônico, quais sejam, a infraestrutura deficiente da internet,…

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STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário – 4.9.2026

4 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar…

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Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema – 3.9.2026

3 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema Proposta foi motivada pelo caso da jovem…

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Legislação Federal

Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo – 2.9.2026

2 de setembro de 2026

Destaque Legislativo/dos Tribunais: Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo Proposta…

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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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