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Notícias

Lei que determina discriminar custo dos impostos entra em vigor

11 de junho de 2013

— Matéria publicada no Portal G1 — Objetivo da medida é dar transparência sobre a carga tributária incidente. Até a sexta-feira passada, lei não…

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Exame OAB

X Exame: OAB divulga locais da prova prático-profissional

10 de junho de 2013

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta segunda-feira (10) edital com os locais de realização da prova…

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Artigos

Sorteio de um exemplar da obra Direito Penal Esquematizado – Parte Geral – Vol. 1

10 de junho de 2013

Dando continuidade às nossas promoções, começa hoje (10 de junho) mais um sorteio exclusivo para os seguidores do perfil @metodoconcursos no Twitter.…

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ConcursosNotícias

Governo autoriza criação de 7 mil cargos públicos

10 de junho de 2013

— Matéria publicada no portal Exame —   O governo autorizou a criação de 7.098 cargos públicos. A decisão está presente na Lei 12.823/2013, publicada…

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Notícias

TOP 5 | Confira os posts mais comentados da semana

10 de junho de 2013

Está no ar mais uma edição do nosso TOP 5. Confira a lista com as 5 publicações mais acessadas na semana passada e relembre os assuntos que foram…

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Artigos

Como se dá a responsabilidade penal das PJs nos crimes econômicos

7 de junho de 2013

Neste trecho do Livro-Aula - Direito Econômico Esquematizado, o Prof. Fabiano Del Masso explica como se dá a responsabilidade penal das Pessoas…

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Exame OAB

X Exame: locais de prova da 2ª fase serão divulgados na segunda-feira

7 de junho de 2013

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas comunicam aos examinandos habilitados para a prova…

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Notícias

Comissão da Câmara aprova ‘bolsa estupro’

7 de junho de 2013

O projeto que cria o Estatuto do Nascituro avançou na Câmara dos Deputados. Depois da aprovação do mérito, em 2010, a proposta foi aprovada ontem na…

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Notícias

Congresso promulga PEC que cria mais quatro tribunais regionais

6 de junho de 2013

— Matéria publicada no portal Folha de S. Paulo —   Em mais um sinal de desgaste com a cúpula do Judiciário, o Congresso Nacional promulgou nesta…

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STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário – 4.9.2026

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Destaque dos Tribunais: STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar…

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Legislação Federal

Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema – 3.9.2026

3 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema Proposta foi motivada pelo caso da jovem…

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Legislação Federal

Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo – 2.9.2026

2 de setembro de 2026

Destaque Legislativo/dos Tribunais: Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo Proposta…

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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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